Construção
Construção/Reconstrução/Alteração/Ampliação/Demolição (processos EDI)
Licenciamento:
- Projecto de Construção/Reconstrução
- Projecto de Ampliação/Alteração
- Projecto de Demolição
- Instalação de Infra-estruturas de suporte das estações de radiocomunicações:
- Construção/Reconstrução- Alteração/Ampliação
- Instalação de Armazenamento de Produtos de Petróleo e de Abastecimento de Combustíveis Líquidos e Gasosos Derivados de Petróleo:
Dispensa de requisitos
Informação Prévia:
- Construção/Reconstrução
- Alteração / Ampliação
Comunicação Prévia:
- Alteração/Ampliação
- Demolição
Termos/fichas:
Termo de Responsabilidade - Autor de Projecto:
- Construção/Reconstrução- Alteração/Ampliação / Demolição
Termo de Responsabilidade - Coordenador de Projecto:
Termo de Responsabilidade - Direcção Técnica de Obra:
Ficha de elementos estatísticos INE:
- Construção Nova- Alteração/Ampliação- Demolição
Operações de loteamento/Obras de urbanização (processos URB)
- Operação de Loteamento
- Obras de Urbanização
- Trabalhos de Remodelação de Terrenos
- Outras Operações Urbanísticas
- Trabalhos de Remodelação de Terrenos- Obras de urbanização
- Informação Prévia (Urbanização / Loteamento)
- Prorrogação do Prazo do Alvará de Licenciamento de Obras de Urbanização
Autorizações de utilização/Alteração de utilização/Pedidos de vistorias (Processos POL)
Autorização de Utilização:
- Habitação / Comércio e Serviços / Indústia e Armazenagem / Equipamento e Serviços Públicos- Turística
- Lar de Idosos (Instalação sem realização de obras)
- Lar de Idosos (Instalação após obra licenciada ou comunicada)
Declaração de Registo Local - Alojamento Local
Declaração Prévia – Declaração de instalação, modificação e de encerramento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
Autorização de Exploração - Armazenamento de Produtos de Petróleo e Abastecimento de Combustíveis Líquidos e Gasosos Derivados de Petróleo
Alteração de uso
Comunicação Prévia - Alteração de uso/ Arrendamento para fins não habitacionais
Alteração à designação do fogo de porteiro
Constituição / Alteração de Propriedade Horizontal
Termo de responsabilidade:
- Habitação/Serviços/Comércio
- Empreendimento Turísticos
- Armazenamento/Abastecimento de Combustíveis derivados de Petróleo
Ficha Anexa:
01 – Habitação/Serviços/Comércio
02 – Espaços Comuns
05 – Posto – Combustíveis
06 – Produtos – Combustíveis
Ficha de elementos estatísticos INE Habitação/Serviços/Comércio
Condições de licença:
Para processos de edificação anteriores a 13/01/2009
Para processos de edificação posteriores a 13/10/2009
Emissão de alvarás de licença /ocupação de via pública para obras de conservação/ averbamentos/prorrogação/início de trabalho/ licenças parciais de estrutura/apreciação de projectos de especialidades e entrega de elementos (OTR)
Averbamento de alteração de:
Ocupação de Via Pública para:
- Obra licenciada
- Obras de conservação ou isentas de licenciamento municipal
Emissão do Alvará de Licenciamento de Operações Urbanísticas
Prorrogação de:
- Obras de edificação/Alvará de edificação ou demolição
- Ocupação de Via Pública
Pedido de início/execução de trabalhos de:
- Escavação / Contenção periférica / Demolição
Projectos de Especialidades
Certidões ou certificações/Direito à informação e exposições (DOC)
Certidões/Certificações:
- Certidão de aprovação da localização de actividade industrial- Certificação de memória descritiva relativa à propriedade horizontal - Certificação do modelo do Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI)
- Outra certidão
Direito à Informação
Exposição
Atribuição de Número de Polícia
Reabilitação Urbana
Exposição sobre estado de conservação do imóvel
Minuta de requerimentoVistoria para comprovação do estado de conservação do imóvel
Minuta de requerimento
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